Arquivada ação do governo do Ceará contra liminar que beneficiou candidatos em concurso da Polícia Militar

De acordo com a ação, um candidato recorreu à Justiça após ter sido eliminado em prova objetiva aplicada no final do curso de formação profissional, que corresponde à terceira fase do concurso.

Militar acusado por desvio de combustível pede suspensão de ação penal

Militar acusado de vender provas e gabaritos para concurso do Exército tem liminar indeferida

Condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) pela prática de crime de estelionato, o militar

STJ mantém suspensão de benefício a família de ex-militar por concessão irregular de anistia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à viúva e filha de ex-militar pedido para suspender

Legalidade no ato de transferência de militar para a reserva remunerada

remunerada de militar que ultrapassou os dois anos contínuos de gozo da licença para acompanhar familiar doente.

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Ministro relaxa prisão preventiva de militar acusado pela morte de juiz em 2005

Com a decisão o ministro determinou o relaxamento da prisão preventiva do militar e do co-réu José Maurício Cabral, custodiados desde 2005.

STJ nega habeas-corpus para policial militar envolvido em seqüestro relâmpago

policial militar M.E.P.L. O policial foi acusado de participar com outros cinco indivíduos de um seqüestro relâmpago no Rio de Janeiro, em 2007.

Sargento homossexual é preso outra vez, informa o Comando Militar do Planalto

Ordem dos Advogados Brasil exige afastamento de policiais que algemaram e prenderam advogado

em contato com o governo do Estado e com o comando da Polícia Militar para exigir o afastamento dos

O separado de fato tem direito à Pensão por Morte

O presente artigo discorre sobre o direito à Pensão por Morte.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para

OAB torna possível a advogado exercer função dentro de quartel

Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, livre de pressões e ameaças de oficiais.

AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado

federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou

Direito penal.

Contrabando e descaminho.

Direito Constitucional

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Direito Civil

Crime contra o patrimônio. Tentativa de latrocínio. Subtração e morte não consumadas em virtude de circunstâncias alheias à vontade do agente. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

policial militar para garantir a fuga e o proveito do crime - Sentença mantida - Recurso não provido.

1º Câmara Especial do TJRO garante a policiais militares da reserva direito a benefícios